Edital de Convocação da 33ª Reunião Ordinária da Assembleia Regional

A Diretoria Regional da União dos Escoteiros do Brasil da Região Escoteira de São Paulo, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 26o do Estatuto Nacional e 6o do Regulamento Regional, vem pelo presente CONVOCAR os seus associados à 33a Reunião Ordinária da Assembleia Regional, a ser realizada nas dependências do Centro Universitário Estácio – Rua Abrahão Issa Halack, 980, Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP – na forma prevista nos artigos do Estatuto da União dos Escoteiros do Brasil e Regulamento Regional, para tratarem do seguinte:

DA ORDEM DO DIA

1. Eleição e posse dos membros da Comissão Assessora da Assembleia: Escrutínio;
2. Eleição e posse da Mesa Diretora: Presidente, 2 (dois) Vice-Presidentes e 2 (dois) Secretários(as) para composição da Mesa Diretora;
3. Eleição e posse dos membros das Comissões Assessoras da Assembleia: Credenciais, Eleitoral, Estilo e Assuntos Gerais;
4. Leitura do Edital de Convocação e anexos;
5. Apreciação e deliberação da Ata da reunião anterior;
6. Apreciação e deliberação do Relatório da Diretoria Regional na gestão do ano de 2025;
7. Apreciação e deliberação sobre as contas e balanço do exercício fiscal anterior, com o parecer da Comissão Fiscal Regional;
8. Apreciação e deliberação da Previsão Orçamentária para o próximo exercício fiscal;
9. Justificativa e deliberação sobre alteração de decisão da Assembleia Regional de 2014 referente ao uso dos valores oriundos da venda do terreno em Jales;
10. Relato da atuação dos Conselheiros Nacionais nas reuniões e Comissões do CAN (Conselho de Administração Nacional);
11. Relato da atuação dos Membros da Comissão de Ética e Disciplina Regional;
12. Relato da atuação da Delegação Paulista no último Congresso Escoteiro Nacional;
13.Apresentação e eleição dos candidatos à vaga de suplente da Comissão de Ética e Disciplina para mandato complementar (2026/2028);
14. Eleição dos Delegados Regionais à Assembleia Escoteira Nacional;
15. Escolha da Cidade-Sede e da Cidade-Sede Alternativa para a realização da XXXIV Reunião Ordinária da Assembleia Escoteira Regional;
16. Assuntos Gerais;
17. Apresentação dos Resultados;
18. Posse dos Eleitos;
19. Encerramento.

A Sessão Solene de Abertura de instalação, terá início às 10h do dia 21 de março de 2026 (sábado). Para esta Sessão Solene recomendamos que os associados portem suas condecorações, atendendo ao disposto no Manual de Reconhecimento e uso das condecorações e recompensas.

A Sessão Plenária terá início às 14h do dia 21 de março de 2026 (sábado) em 1ª convocação, com a presença da maioria dos seus membros, ou em 2ª convocação às 14h30 do mesmo dia, com qualquer número de presentes. A 2ª Sessão Plenária da XXXIII Reunião Ordinária da Assembleia Regional terá início às 8h do dia 22 de março de 2026 (domingo) em 1ª convocação, com a presença da maioria dos seus membros, e em 2ª convocação, às 8h30 do mesmo dia, com qualquer número de presentes.

As matérias não constantes da Ordem do Dia da convocação somente serão incluídas na pauta dos trabalhos se apresentadas, por escrito, por membro da Assembleia, até 1 (uma) hora antes do horário marcado para o início da Sessão em que se tratar de Assuntos Gerais, conforme estabelece o art. 9o do Regulamento Regional. Inscrições prévias de temas para a Sessão de Assuntos Gerais poderão ser feitas via Formulário Eletrônico Assuntos Gerais até às 23h59 de 16 de março de 2026.

DO CREDENCIAMENTO

O credenciamento prévio para as reuniões da Assembleia Regional terá fim às 23h59min de 16 de março de 2026, através do formulário eletrônico disponibilizado no link Credenciamento – AR 2026.

Mesmo que credenciado(a), o(a) Delegado(a) somente terá direito a voto se estiver com seu o Registro Associativo, no PAXTU, com a condição “ativo” na data da Assembleia, portanto, vigente.

DAS CANDIDATURAS

As candidaturas prévias à Presidente, Vice-Presidentes e Secretários da Mesa Diretora e membros de Comissões Assessoras da Assembleia Regional poderão ser feitas por meio do Formulário Eletrônico Mesa Diretora e Comissões até às 23h59 de 16 de março de 2026, sob pena de serem desconsideradas; ou por meio de formulário impresso, a ser disponibilizado na Seção de Credenciamento da Assembleia Regional, até 15 (quinze) minutos antes da 1a Sessão Plenária, de acordo com o disposto no inciso IV do art.25 do Regulamento Regional.

A candidatura para suplente da Comissão de Ética e Disciplina Regional para o mandato complementar de 2026/2028 deve ser feita através do Formulário Eletrônico Comissão de Ética até às 23h59min de 06 de março de 2026.

A candidatura para a cidade da Assembleia Regional 2027 deve ser feita através do Formulário Eletrônico Cidade Sede até às 23h59min de 16 de março de 2026.

As candidaturas a Delegados(as) Regionais à Assembleia Escoteira
Nacional serão feitas, exclusivamente, por meio de inscrição individual, pelo Formulário Eletrônico Delegados AN, até 1 (uma) hora antes do início da Reunião Ordinária, objeto deste edital de convocação, conforme estabelecem o inciso II e VI do art. 23 do Regulamento Regional.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Os membros da Assembleia Escoteira Regional, de acordo com a composição
estabelecida no artigo 25 do Estatuto Nacional e do artigo 11 do Estatuto Regional, para que possam fazer uso de seus direitos, tais como voz e voto, eleger e ser eleito, devem estar em dia com suas obrigações sociais, de acordo com o disposto no parágrafo 9o do artigo 24 do Estatuto Regional.

De acordo com o estabelecido no artigo 9o da Resolução CAN 09/2020, SOMENTE poderão exercer o direito de voto, os delegados representantes das Unidades Escoteiras Locais (Grupos Escoteiros/Seções Escoteiras Autônomas) com Certificado de Funcionamento Anual de 2025, expedido até as 23h59min de 20 de março de 2026.

Para eventual consulta, a qualquer tempo, acesse o Estatuto Nacional e as Resoluções do CAN, e o Regulamento Regional.

São Paulo, 4 de Fevereiro de 2026.
RODRIGO RAMOS DE FREITAS
Diretor-Presidente
Escoteiros do Brasil – Região de São Paulo

Edital de convocação para a 33ª Reunião Ordinária da ARE (CNPJ33)

Edital de convocação para a 33ª Reunião Ordinária da ARE (CNPJ11)

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