Agora é lei: Programa de Estímulo ao Escotismo nas Escolas Estaduais de SP

14 de setembro de 2016

 

O Programa de Estímulo ao Escotismo nas Escolas Estaduais do estado de São Paulo foi sancionado pelo Governador e tornou-se a Lei Estadual 16.304, publicada no Diário Oficial em 13 de setembro de 2016. A nova legislação vigente originou-se do Projeto de Lei 231/2013, de autoria da Deputada Estadual Rita Passos.

A lei agora segue para a última fase, a regulamentação. A Coordenação Regional de Crescimento e Expansão, juntamente com a Diretoria Regional de Relações Institucionais, se reunirão com a Secretaria de Estado da Educação para traçar as diretrizes de implantação do projeto. Após isto, publicaremos as melhores práticas para utilização da Lei a favor do estabelecimento de atividades escoteiras nas Sedes já existentes e para a criação de novas Unidades Escoteiras Locais, em escolas da Rede Estadual de Ensino.

Confira o texto da Lei Estadual 16.304 aqui.

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