O Programa de Estímulo ao Escotismo nas Escolas Estaduais do estado de São Paulo foi sancionado pelo Governador e tornou-se a Lei Estadual 16.304, publicada no Diário Oficial em 13 de setembro de 2016. A nova legislação vigente originou-se do Projeto de Lei 231/2013, de autoria da Deputada Estadual Rita Passos.
A lei agora segue para a última fase, a regulamentação. A Coordenação Regional de Crescimento e Expansão, juntamente com a Diretoria Regional de Relações Institucionais, se reunirão com a Secretaria de Estado da Educação para traçar as diretrizes de implantação do projeto. Após isto, publicaremos as melhores práticas para utilização da Lei a favor do estabelecimento de atividades escoteiras nas Sedes já existentes e para a criação de novas Unidades Escoteiras Locais, em escolas da Rede Estadual de Ensino.
Confira o texto da Lei Estadual 16.304 aqui.
