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Edital de convocação da XXVII Reunião Ordinária da Assembleia Regional

17 de dezembro de 2019

A Diretoria Regional da União dos Escoteiros do Brasil – Região de São Paulo, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 12o do Estatuto Regional e o artigo 6º do Regulamento Regional, vem pelo presente CONVOCAR seus associados à XXVII Reunião Ordinária da Assembleia Regional, a ser realizada nos dias 14 e 15 de março de 2020, sábado e domingo, nas dependências do Centro Integrado de Apoio à Educação de Indaiatuba (CIAEI), situado na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, 3665, Jardim Regina, Indaiatuba/SP, CEP 13331-630, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:

1. Eleição e posse dos membros da Mesa Diretora dos trabalhos: Presidente, 1º Vice-Presidente, 2º Vice-Presidente, 1º Secretário (a) e 2º Secretário (a);
2. Leitura do Edital de Convocação;
3. Eleição e posse dos membros das Comissões Assessoras da Assembleia: Credenciais, Eleições, Escrutínio, Assuntos Gerais e Estilo (facultativa);
4. Apreciação e deliberação da ata da reunião anterior da Assembleia Regional;
5. Apreciação e deliberação sobre as contas e balanço do exercício fiscal do exercício
anterior, ante o parecer da Comissão Fiscal Regional;
6. Apreciação e deliberação da Previsão Orçamentária para o próximo exercício;
7. Apreciação e deliberação sobre os índices para correção anual dos valores da contribuição associativa regional;
8. Apreciação e deliberação do Relatório da Diretoria Regional;
9. Assuntos Gerais;
10. Relato da atuação dos Conselheiros Nacionais nas reuniões e Comissões do CAN (Conselho de Administração Nacional);
11. Relato da atuação da delegação paulista no último Congresso Escoteiro Nacional;
12. Apreciação do relatório e eventual deliberação sobre as recomendações do XVIII Fórum Regional de Jovens Líderes;
13. Escolha da Cidade-Sede e da Cidade-Sede Alternativa para a realização da XXVIII Reunião Ordinária da Assembleia Regional e do XIX Fórum Regional de Jovens Líderes em 2021;
14. Eleição de 2 (dois) membros suplentes da Comissão Fiscal Regional para o mandato 2020-2022;
15. Eleição de 2 (dois) membros suplentes da Comissão de Ética e Disciplina Regional para o mandato 2020-2022;
16. Eleição dos (as) Delegados (as) Regionais à Assembleia Nacional;
17. Posse dos membros eleitos da Comissão Fiscal Regional, da Comissão de Ética e Disciplina Regional e dos (as) Delegados Regionais à Assembleia Nacional;
18. Encerramento.

A Sessão Solene de Abertura de instalação da XXVII Reunião Ordinária da Assembleia Regional terá início às 11h do dia 14 de março de 2020 (sábado). Para esta Sessão Solene, recomendamos que os associados portem suas condecorações, atendendo ao disposto no Manual de Reconhecimento e uso das condecorações e recompensas, disponível em https://bit.ly/2YCMiXR.

A 1ª Sessão Plenária da XXVII Reunião Ordinária da Assembleia Regional terá início às 13h30 do dia 14 de março de 2020 (sábado) em 1ª convocação, com a presença da maioria dos seus membros, e em 2ª convocação, às 14h do mesmo dia, com qualquer número de presentes. A 2ª Sessão Plenária da XXVII Reunião Ordinária
da Assembleia Regional terá início às 08h do dia 15 de março de 2020 (domingo) em 1ª convocação, com a presença da maioria dos seus membros, e em 2ª convocação, às 08h30min. do mesmo dia, com qualquer número de presentes.

As matérias não constantes da Ordem do Dia da convocação somente serão incluídas na pauta dos trabalhos se apresentadas, por escrito, por membro da Assembleia, até 1 (uma) hora antes do horário marcado para o início da Sessão em que se tratar de Assuntos Gerais, conforme estabelece o art. 9º do Regulamento Regional.  Inscrições prévias de temas para a Sessão de Assuntos Gerais poderão ser feitas via formulário eletrônico disponível em https://bit.ly/2t3Cnid até às 23h59 de 29 de fevereiro de 2020, sob pena de serem desconsideradas.

Para a apresentação de informes de eventos/cursos/atividades de Unidades Escoteiras Locais, Distritos Escoteiros, Intergrupos e Interdistritais durante a Assembleia Regional, os interessados deverão se inscrever previamente, via formulário eletrônico disponível em https://bit.ly/2PczRPz até às 23h59 de 29 de fevereiro de 2020, sob pena de serem desconsiderados.

Para serem credenciados, os representantes (delegados) das Unidades Escoteiras Locais (Grupos Escoteiros/Seções Escoteiras Autônomas) à Assembleia Regional, conforme representação estabelecida no art. 11 do Estatuto Regional, deverão comprovar a sua condição, de acordo com o disposto no § 7º. do art. 3º do Regulamento Regional, apresentando, preferencialmente em versão eletrônica (obrigatoriamente assinado e em versão .pdf), o transunto da ata da Assembleia/Conselho de Pais que os elegeu, cujo modelo encontra-se disponível na área de downloads do sítio eletrônico da Região Escoteira de São Paulo, em https://www.escoteirossp.org.br/downloads/, a ser enviado para o email credenciamento@escoteirossp.org.br até às 23h59 de 15 de fevereiro de 2020, sob pena de ser desconsiderado, ou apresentação de versão impressa do transunto da ata da Assembleia/Conselho de Pais que os elegeu na Seção de Credenciamento da Assembleia Regional, nos seus dias e horário de funcionamento durante a Assembleia Regional.

Até o dia 2 de março de 2020 será publicado, no sítio eletrônico da Região Escoteira de São Paulo www.escoteirossp.org.br, lista com o credenciamento prévio dos delegados que apresentarem os transuntos em versão eletrônica nas condições e no prazo supracitado.

As candidaturas a Presidente, Vice-Presidentes e Secretários da Mesa Diretora e membros de Comissões Assessoras da Assembleia Regional poderão ser feitas por meio de formulário eletrônico disponível em https://bit.ly/2E3qlrh até às 23h59 de 29 de fevereiro de 2020, sob pena de serem desconsideradas, ou por meio de formulário impresso, a ser disponibilizado na Seção de Credenciamento da Assembleia Regional, até 15 (quinze) minutos antes da 1ª Sessão Plenária, de acordo com o disposto no inciso IV do art. 23 do Regulamento Regional.

As candidaturas a membros suplentes da Comissão Fiscal Regional e da Comissão de Ética e Disciplina Regional somente poderão ser feitas por meio de inscrição individual, via formulário eletrônico disponível em https://bit.ly/36pYhdM até às 23h59 de 29 de fevereiro de 2020, sob pena de serem desconsideradas, data que corresponde a 15 dias antes do início da sessão em que se procederá a eleição, conforme estabelecem os incisos I, II e V do art. 23 Regulamento Regional. De acordo com o disposto no art. 61 da Resolução CAN 03/2008, os integrantes das Comissões de Ética e Disciplina Regional deverão ser, preferencialmente, profissionais da área jurídica ou que tenham familiaridade com procedimentos administrativos disciplinares, especialmente os previstos na Resolução sobre o Regime Disciplinar da UEB.

As candidaturas a Delegado (a) Regional à Assembleia Nacional poderão ser feitas por meio de inscrição individual, via formulário eletrônico disponível em https://bit.ly/2E3qlrh até às 23h59 de 29 de fevereiro de 2020, sob pena de serem desconsideradas, ou por meio de formulário impresso, a ser disponibilizado na Seção de Credenciamento da Assembleia Regional, até 1 (uma) hora antes do início da sessão em que se proceder à eleição, conforme estabelecem os incisos I, II e VI do art. 23 Regulamento Regional.

Candidaturas de Cidade-Sede para a realização da XXVIII Reunião Ordinária da Assembleia Regional e do XIX Fórum Regional de Jovens Líderes em 2021 deverão ser feitas pelo Distrito Escoteiro, por meio de envio da proposta (com informações e fotos do local que comporte, no mínimo, 700 participantes para a Assembleia Regional e 200 participantes para o Fórum Regional de Jovens Líderes), em formato eletrônico, para o e-mail eventos@escoteirossp.org.br até 31 de janeiro de 2020, para que seja pré-validada pelo setor responsável do Escritório Regional antes da apresentação na Assembleia Regional.

Os membros da Assembleia Regional, de acordo com a composição estabelecida no art. 11 do Estatuto Regional, para que possam fazer uso de seus direitos, tais como voz e voto, eleger e ser eleito, devem estar em dia com suas obrigações sociais, de acordo com o disposto no §9º. do art. 24 do Estatuto Regional.

De acordo com o estabelecido no art. 6º da Resolução CAN 07/2018, SOMENTE poderão exercer o direito de voto, os delegados representantes das Unidades Escoteiras Locais (Grupos Escoteiros/Seções Escoteiras Autônomas) com Certificado de Autorização de Funcionamento Anual válido (2019 ou 2020), expedido até 13 de março de 2020.

Para eventual consulta, a qualquer tempo, o Estatuto e o Regulamento Regionais vigentes estão disponíveis em https://www.escoteirossp.org.br/downloads/

São Paulo, 17 de dezembro de 2019.

Original devidamente assinado

ALEXANDRE BANCHI

Diretor Presidente

União dos Escoteiros do Brasil

Região de São Paulo

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Edital de convocação da XXVII Reunião Ordinária da Assembleia Regional 

Modelo de Transunto para Credenciamento de Delegados

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