Escoteiros de 18 a 21 anos promovem lives sobre o ECA

No Grupo Escoteiro Guarapiranga 62/SP, da cidade de São Paulo, os jovens de 18 a 21 anos do Clã Galahad prepararam uma programação especial de transmissões ao vivo nas redes sociais sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completou 30 anos em julho. “Em conversa com a pioneira Geovanna Vitoria, surgiu a…

Esclarecimentos sobre autorizações para viagens com menores de idade – Alteração Art.83 do ECA

No último dia 16 de março de 2019 foi publicada a Lei Federal nº 13.812 que modificou o artigo 83 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), alterando em parte as regras para que crianças e adolescentes viajem desacompanhados. Como era? A redação anterior do artigo 83 do ECA estabelecia que crianças e adolescentes…

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